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Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 16:16
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 15:10
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 10:11
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 11:37
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 11:30
Bancos vendem título de capitalização com pouca explicação sobre funcionamento
Atraente para quem acredita na sorte, produto polêmico é estratégico para arrecadação de bancos, que chegam a usar artifícios para induzir os clientes a adquirirem, mas têm baixas taxas de retorno para quem é fisgado
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 20:17
Tributário. Execução fiscal. Taxa de fiscalização de localização e funcionamento.
Notificação do devedor. Processo tributário administrativo. decisão final.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:33
Taxa de localização e funcionamento. Cobrança anual. Legalidade do lançamento.
Poder de polícia notoriamente exercido pela Municipalidade. Precedentes do STF.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:09
Templos religiosos não estão dispensados de alvará de funcionamento
Lei declarada inconstitucional impede o exercício do poder de polícia por parte da Administração Pública, gerando riscos à segurança dos freqüentadores.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 10:39
Mantida liberação de funcionamento de agência bancária em Porto Alegre.
Decisão do TRF4 entende que interdição por excesso de tempo nas filas causa prejuízo maior aos clientes.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 10:36
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 13:54
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:38
Consumidora é indenizada por acreditar no funcionamento do air-bag
As campanhas publicitárias não explicam e os compradores não recebem informações detalhadas sobre o funcionamento do air-bag nos automóveis.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 14:04
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:37
O Open Banking chegou, saiba como será seu funcionamento
Advogado especialista em direito digital explica a nova tecnologia de compartilhamento de dados entre instituições financeiras.
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Blog Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 15:52
Entenda o funcionamento do 5G e seus benefícios
Advogado especialista em direito digital explica como o Brasil e o mundo estão se preparando para implantar essa rede.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 14:18
Apelação cível. Expedição de alvará de funcionamento, localização e sanitário
Mandado de Segurança. Reexame Necessário
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 18:00
OAB defende dois turnos no funcionamento do Judiciário
Conselho da OAB e as Seccionais defendem o funcionamento sem qualquer restrição de horário ao acesso de advogados durante o expediente pleno
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 11:31
MS. Interdição de estabelecimentos. Alvará de funcionamento provisório.
Pedido de antecipação de tutela. Empresa de cinema. Ação direta de inconstitucionalidade. Irregularidade insanável.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:35
Entidades desportivas pedem liminar para garantir funcionamento de bingos
As entidades desportivas Parada Inglesa Futebol Society e Liga Nacional Futebol Sete Society ajuizaram uma Ação Cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da qual pedem liminar para reabrir casas de bingos.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 10:00
STJ admite legislação municipal e estadual regular funcionamento de bancos
O Citibank recorreu de decisão do Tribunal de Justiça do Estado que manteve o auto de infração.